Ao utilizar os nossos serviços, você concorda com estas condições:

O nosso site tem caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário.
A utilização dos serviços e/ou dos conteúdos disponibilizados obedecem a critérios de acessibilidade.
O nosso site poderá impedir o acesso ao site àqueles usuários que descumpram suas condições.

O usuário concorda que é proibido por lei:

1) Prejudicar os direitos e interesses de terceiros;
2) Inutilizar, modificar ou impedir, em todo ou em parte, qualquer área do site;
3) Tentar violar os meio técnicos de proteção ao conteúdo do site;
4) Utilizar o conteúdo do site com finalidade comercial de venda de serviços.

Nas áreas onde existe troca de informações, o usuário concorda que é proibido por lei difundir, disponibilizar ou transmitir conteúdo que:

1) Ameace a integridade física, moral e psicológica;
2) Contrarie o disposto na Constituição Federal Brasileira e nas Convenções Internacionais no que diz respeito aos direitos fundamentais;
3) Promova atos que contenham calúnia, difamação, injúria;
4) Induza qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, etária, social;
5) Difunda serviços ilegais, violentos, imorais, pornográficos, degradantes;
6) Crie ansiedade, angústia, desespero, temor, depressão;
7) Induza a erro sobre o verdadeiro teor da vontade do usuário, utilizando-se de informações falsas, imprecisas, confusas;
8) Esteja protegido pelo direito de autoria e propriedade;
9) Tenha qualquer tipo de vírus que prejudique o pleno funcionamento do site e/ou do equipamento de terceiros.
As condições acima relacionadas se encontram amparadas através de normatizações brasileiras.